Com o objetivo de mantê-los atualizados quanto às recentes mudanças regulatórias no setor de transporte rodoviário de cargas, destacamos pontos relevantes que demandam atenção imediata, especialmente para empresas que possuam operações logísticas próprias ou contratadas. O piso mínimo de frete, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Lei nº 13.703/2018), […]

A gestão de pessoas nas empresas tem passado por profundas transformações, especialmente diante das novas demandas sociais relacionadas ao equilíbrio entre vida profissional e familiar. Nesse cenário, o direito à parentalidade emerge como um dos temas mais relevantes da atualidade, exigindo das organizações uma atuação cada vez mais estratégica, inclusiva e juridicamente alinhada. Historicamente, a […]

Imagine que sua empresa desenvolveu, ao longo de anos de pesquisa e investimento, uma solução tecnológica verdadeiramente inovadora. Um processo de fabricação mais eficiente, um software inédito, um produto com características únicas no mercado. Agora imagine descobrir, alguns meses depois, que um concorrente está explorando comercialmente essa mesma invenção e que você não tem nenhum […]

Avaliações falsas no Google, postagens difamatórias em redes sociais, vídeos acusando indevidamente sua empresa de fraude ou má-fé. Quem atua no mercado sabe que esses ataques acontecem e que o impacto pode ser devastador para a credibilidade construída ao longo de anos. O que poucos sabem é que o ordenamento jurídico brasileiro oferece instrumentos concretos […]