O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, com o objetivo de assegurar acolhimento e suporte integral às mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais.
A Lei nº 15.139 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Entre os avanços, garante-se o direito de nomear o natimorto, acesso a exames para investigar causas do óbito e o acompanhamento psicológico e médico em futuras gestações.
Para a advogada Tarcilla Góes, Head of Corporate Labor Relations do IGSA:
“A nova legislação traz dignidade, acolhimento e suporte integral às famílias que perdem seus bebês durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida. É um reconhecimento da profundidade da dor e a necessidade de um olhar mais humano para quem vive o luto parental.”
A Política também estimula pesquisas, formação de profissionais e ações públicas mais humanizadas, com foco na integralidade, equidade e descentralização dos serviços de saúde e assistência social.
Por: Tarcilla Góes, Sócia-Diretora.
Sócia-Diretora
Sou advogada e sócia do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, onde atuo como Diretora da Área Trabalhista. Lidero equipes com foco em gestão de pessoas, processos e crises. Desenvolvo estratégias trabalhistas com soluções extrajudiciais que priorizam a rentabilidade dos clientes.
Tenho especialização em treinamentos personalizados para líderes. Esses programas fortalecem a cultura organizacional, promovem engajamento e aumentam o reconhecimento interno. Também analiso indicadores de efetividade para reduzir passivos trabalhistas de forma consistente.
Ao longo da minha trajetória, construí uma reputação por inspirar e motivar equipes. Promovo alta performance na entrega de soluções jurídicas inovadoras, que geram resultados positivos e garantem segurança para os clientes do IGSA. Minha atuação estratégica contribui diretamente para a redução de passivos judiciais e para o reconhecimento das empresas que confiam no nosso acompanhamento jurídico.
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