Com o advento da Portaria MTE nº 1.419/2024, que incorporou os fatores de risco psicossociais ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, os hospitais passaram a ter o dever de demonstrar, no Programa de Gerenciamento de Riscos, que identificam, avaliam e controlam tais riscos. Há, contudo, um fator psicossocial próprio da atividade hospitalar que ainda permanece à […]

Todos os anos, no dia 21 de setembro, o Brasil relembra uma data que é, ao mesmo tempo, motivo de reflexão e de celebração: o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Mais do que uma efeméride no calendário, a data simboliza décadas de mobilização social pela garantia de dignidade, respeito e igualdade de […]

Em 18 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data esta que, no Brasil, ganha contornos particularmente relevantes diante da consolidação de um novo marco regulatório: a Lei 14.611/2023. A norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece, pela primeira vez de forma estruturada, mecanismos objetivos de fiscalização e […]

Contratos empresariais costumam ser firmados com base em um cenário econômico relativamente previsível em que as partes calculam custos, margens e prazos considerando as condições de mercado vigentes no momento da negociação. Ocorre que, ao longo da execução de um contrato, especialmente naqueles de médio e longo prazo, esse cenário pode mudar de forma abrupta […]