Empreendedores de atividades isentas de licenciamento ambiental serão dispensados de solicitar a declaração de isenção junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), como condição para a abertura de empresa na Junta Comercial do Estado (JUCEC).
A decisão que integra a SEMACE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi tomada dia 10/01/2019, durante reunião entre a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e a Diretoria de Controle e Proteção Ambiental SEMACE.
A desburocratização prevê que o empreendedor isento consiga junto à SEMACE uma declaração padrão e simples, para apresentar à Junta Comercial.
Em tempo, a medida beneficiará atividades de baixo impacto ambiental e, a lista de atividades será definida e divulgada após votação e aprovação da reformulação pelo COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, com próxima reunião prevista para dia 07 de fevereiro de 2019.
Por: Empreendedores de atividades isentas de licenciamento ambiental serão dispensados de solicitar a declaração de isenção junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), .
Empreendedores de atividades isentas de licenciamento ambiental serão dispensados de solicitar a declaração de isenção junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), como condição para a abertura de empresa na Junta Comercial do Estado (JUCEC).
A decisão que integra a SEMACE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi tomada dia 10/01/2019, durante reunião entre a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e a Diretoria de Controle e Proteção Ambiental SEMACE.
A desburocratização prevê que o empreendedor isento consiga junto à SEMACE uma declaração padrão e simples, para apresentar à Junta Comercial.
Em tempo, a medida beneficiará atividades de baixo impacto ambiental e, a lista de atividades será definida e divulgada após votação e aprovação da reformulação pelo COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, com próxima reunião prevista para dia 07 de fevereiro de 2019.
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