O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, com o objetivo de assegurar acolhimento e suporte integral às mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais.
A Lei nº 15.139 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Entre os avanços, garante-se o direito de nomear o natimorto, acesso a exames para investigar causas do óbito e o acompanhamento psicológico e médico em futuras gestações.
Para a advogada Tarcilla Góes, Head of Corporate Labor Relations do IGSA:
“A nova legislação traz dignidade, acolhimento e suporte integral às famílias que perdem seus bebês durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida. É um reconhecimento da profundidade da dor e a necessidade de um olhar mais humano para quem vive o luto parental.”
A Política também estimula pesquisas, formação de profissionais e ações públicas mais humanizadas, com foco na integralidade, equidade e descentralização dos serviços de saúde e assistência social.
Por: Tarcilla Góes, Sócia-Diretora | CEO Jurídica.
Sócia-Diretora | CEO Jurídica
Sou advogada e CEO Jurídica do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, onde lidero a visão estratégica do escritório e a execução de iniciativas que impulsionam crescimento, inovação e excelência jurídica. Atuo diretamente na gestão de equipes, processos e crises, garantindo alto desempenho e alinhamento com os objetivos organizacionais.
Desenvolvo estratégias jurídicas integradas, com foco em soluções extrajudiciais que priorizam eficiência, segurança e rentabilidade para os clientes. Também estruturo programas de desenvolvimento personalizados para líderes, que fortalecem a cultura interna, ampliam o engajamento das equipes e elevam o reconhecimento institucional.
Ao longo da minha trajetória, construí uma reputação por inspirar e motivar times de alta performance. Meu trabalho está orientado à entrega de soluções jurídicas inovadoras, que geram resultados consistentes e agregam valor ao posicionamento estratégico do IGSA. Minha atuação contribui diretamente para a redução de riscos, o fortalecimento das empresas atendidas e a consolidação da confiança em nosso acompanhamento jurídico.