O Governo Federal está revisando programas de apoio ao trabalhador, como o seguro-desemprego, FGTS e abono salarial, para torná-los mais eficazes e incentivar maior produtividade. A ideia principal é aumentar a visibilidade dessas políticas e criar estímulos para o engajamento no mercado de trabalho. Um exemplo é a proposta de transformar o pagamento anual do abono salarial em um bônus mensal por assiduidade, reduzindo gastos e promovendo uma gestão mais eficiente.

Segundo Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, essa revisão faz parte de um esforço mais amplo de contenção de despesas, que será intensificado após as eleições municipais. Outro foco de discussão é o Simples Nacional, um dos maiores gastos tributários, com impacto de R$ 125 bilhões em 2024. A equipe econômica quer limitar o aumento do teto de faturamento e criar incentivos para o crescimento de pequenos negócios, evitando divisões artificiais para enquadramento no regime.

No entanto, Guimarães ressalta que o Simples é um tema politicamente sensível e sem decisão final ainda. O governo busca uma solução que concilie o crescimento das empresas com a formalização e competitividade. Com desemprego em baixa, salários em alta e um arcabouço fiscal mais rígido, o governo precisa equilibrar as contas públicas sem prejudicar os direitos dos trabalhadores e aumentar a produtividade.

A otimização dos recursos, unificação de benefícios e eliminação de pagamentos sobrepostos são vistos como essenciais para sustentar o crescimento econômico e melhorar a eficiência dos programas sociais e tributários. Contudo, o governo terá que enfrentar desafios políticos e sociais para garantir que essas mudanças sejam implementadas de forma justa e equilibrada.

Por: Governo prepara reformulação no Simples Nacional, FGTS e Abono Salarial para 2025, .