O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 com um novo pacote tributário que substitui o aumento do IOF e reforça o compromisso com a busca por isonomia e equilíbrio fiscal.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2025 e propõe o aumento da tributação sobre investimentos, aplicações financeiras e ativos virtuais, impactando diretamente o planejamento financeiro de investidores e empresas.
Para o advogado Armando Moraes, Head of Business Development no IGSA:
“A medida provisória 1.303 prevê aumento da carga tributária sobre o capital investido, onerando aplicações financeiras, investimentos e ativos virtuais. É uma sinalização importante de mudança na política fiscal, com efeitos relevantes para o mercado e para os investidores.”
A proposta também busca corrigir distorções no sistema e consolidar um cenário de maior justiça tributária, mas exige atenção estratégica na gestão patrimonial e fiscal.
Por: Armando Moraes, Sócio-Diretor.
Sócio-Diretor
O Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados é uma pedra preciosa que vem sendo lapidada há 25 anos e com promessa de mais 25 pelo caráter de comunidade em que o transformamos: é um ecossistema, com o qual contribuo com o meu melhor, sempre, para que seja uma constante o seu crescimento.
Sinto-me orgulhoso de ser cofundador do IGSA, de participar desse construto com minha visão estratégica e performance intelectual para o desenvolvimento dessa sociedade de advogados, cujo propósito profissional extrapola a relação trabalho vs. capital, unindo pessoas em torno de proporcionar uma Gestão Jurídica de Valor aos clientes. Coleciono decisões exitosas em prol de clientes, em especial, uma liminar exitosa de 2003 que nos trouxe um contrato de longa duração, este acervo representa meu comprometimento com o meu dever profissional: defender a Justiça.
Sou um líder de caráter resolutivo, propositivo, enxergo a essência das questões com objetividade, usando a criatividade para implementar soluções exitosas ao cliente. O foco é sempre na solução. Pratico isso na vida pessoal e profissional, negociando soluções eficazes para as contendas. Se social ou profissionalmente, desfruto dos momentos agradáveis e me inspiro com os desafios. Sou muito paizão, minha vida é dedicada à minha esposa, aos meus filhos e a minha mãe. Me considero um líder e gestor acolhedor, colega, amigo, leal, embora exigente na performance, na qualidade dos resultados e da disciplina técnica. Procuro agir com humanidade, lhaneza, urbanidade, pois acredito que as relações devem ser permeadas de respeito, e a meu ver tudo isso tem e ver com o exercício do Direito.
Nessa caminhada profissional, adotei o pensar do advogado que se mescla com a minha própria vida social pelos objetivos que ainda tenho a alcançar. Ou seja, pensar como o advogado é pensar pela visão mais específica do que é essencial, não criando necessidades desnecessárias, em suma, simplificar, buscando excelência no fazer para atender as necessidades do cliente.
Sou criterioso com meus compromissos e cumpro à risca os acordos e contratos, pelo comprometimento comigo mesmo, pois devo honrar minha própria palavra pela responsabilidade assumida comigo mesmo; honrar o que se diz é própria expressão do que se é.