Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o PL 4.890/2019 aguarda recebimento de emendas na comissão. O texto estabelece que a empresa […]

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso […]

Fortaleza é destaque mundial em hub tecnólogico, com 14 cabos submarinos de fibra ótica. Capazes de interligar o Brasil com a África, Europa, América do Norte, América Central e América do Sul, estima-se que até o fim de 2021, 18 cabos operantes estejam localizados na Capital cearense. As informações são do database especialista em mercado […]

O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou, na última quarta-feira (4/9), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da tramitação de inquéritos policiais federais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão foi motivada por um pedido da Polícia Federal e deve entrar em vigor em […]