Publicações - Imaculada Gordiano

CAIXA aprova e divulga alteração do cronograma de implantação do eSOCIAL.

Informativos

Texto em espanhol.

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A IMPORTÂNCIA SOBRE NÃO CONFUNDIR TERCEIRIZADOS COM PJs – ENTENDA OS TIPOS DE CONTRATOS E O QUE O STF DECIDIU.

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Texto em espanhol.

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STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável.

Informativos

Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, nesta quarta-feira (03/10), que a regra geral da impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada quando o valor do bloqueio se mostrar razoável em relação à remuneração recebida, não afrontando a […]

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Legal importance of TCLE for medical hospital care.

Informativos

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O IGSA bate o martelo

CAIXA aprova e divulga alteração do cronograma de implantação do eSOCIAL.

A IMPORTÂNCIA SOBRE NÃO CONFUNDIR TERCEIRIZADOS COM PJs – ENTENDA OS TIPOS DE CONTRATOS E O QUE O STF DECIDIU.

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável.

Legal importance of TCLE for medical hospital care.

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