É comum que médicos, especialmente aqueles que possuem múltiplos vínculos profissionais, acabem contribuindo para o INSS com valores acima do teto da previdência. Isso ocorre, muitas vezes, por desconhecimento sobre os limites estabelecidos pela legislação previdenciária.

O teto do INSS (atualmente no valor de R$ 8.157,40) representa o valor máximo sobre o qual podem incidir contribuições mensais, ou seja, o recolhimento é uma porcentagem desse valor. Quando há contribuições superiores a esse limite, normalmente por meio de diferentes fontes pagadoras, o resultado é um pagamento maior que o necessário, que não se traduz em benefício previdenciário maior no futuro.

Por isso, é fundamental realizar cálculos previdenciários precisos, que avaliem os recolhimentos já efetuados, identifiquem eventuais excessos e orientem sobre a possibilidade de solicitar a restituição desses valores. Esse tipo de análise pode resultar em economia significativa e ainda garantir maior segurança jurídica no planejamento da aposentadoria.

É importante destacar que a restituição das contribuições previdenciárias pagas acima do teto está sujeita ao prazo prescricional de cinco anos. Isso significa que o médico só poderá reaver os valores pagos indevidamente dentro desse período, contado a partir da data do pagamento indevido. Após esse prazo, o direito à restituição é extinto, o que pode representar uma perda financeira considerável. Por isso, a revisão dos recolhimentos deve ser feita o quanto antes, para evitar que valores consideráveis sejam perdidos por prescrição.

Em resumo, médicos devem ficar atentos ao limite do teto previdenciário e, sempre que possível, buscar uma assessoria especializada para revisar seus recolhimentos. O investimento em um bom planejamento pode evitar prejuízos e garantir o retorno de valores pagos indevidamente.

Por: Júlia Morgado, Sócia | Planejamento Previdenciário .