Se você curte frequentar shows, mas sofre com os preços abusivos dos ingressos, saiba que um Projeto de Lei pode resolver parte dos seus problemas. Neste mês, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o PL 1.322/2019, que concede meia-entrada para os doadores de sangue. Na redação do projeto, Contarato cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já […]

Conhecida como “O mal do século” pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão é um dos problemas de saúde mental mais comuns e que mais sofrem preconceito dentro das relações de trabalho. Nos últimos anos, tanto a depressão como os transtornos de ansiedade, têm sido uma das principais causas de afastamentos de empregados, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na sexta-feira (15) – Dia Internacional do Consumidor – o acórdão da  decisão proferida no início da semana contra a cobrança da taxa de conveniência pela compra de ingressos na internet. Mas, ainda assim, isso não significa que o consumidor sentirá os efeitos da determinação judicial de imediato (confira perguntas e respostas […]

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro, altera previsões do Código Civil. De acordo com a lei, o artigo 1.520 do Código passa a vigorar com nova redação. Antes, o dispositivo permitia o casamento de […]