O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 18 de março, a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciais do Judiciário cearense, com a manutenção do TeleTrabalho e dos prazos processuais. A Portaria nº 419/2021, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (04/03). […]

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, no dia 24/02, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações interestaduais. Por seis votos a cinco, o STF declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do convênio 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A tese fixada […]

O ministro Paulo Guedes antecipou, em conversas mantidas com empresários, que o programa de redução de jornadas e salários para manutenção dos empregos durante a pandemia do coronavírus deve ser prorrogado nesta semana. O programa foi encerrado no ano passado e a sua renovação era um antigo pleito de diversos setores da economia. As informações são da […]

As fusões e aquisições de empresas de Internet e de TI no Brasil subiram 6,8% na comparação entre 2020 e 2019. Em números absolutos, o crescimento foi de 451 para 482 operações desse tipo nos períodos citados, sendo os setores que mais se destacaram na quantidade de transações recentes. Os dados são de uma pesquisa […]