Medida Provisória 1.303/2025 e os Impactos na Compensação Tributária No último dia 11 de junho, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.303/2025, sob o argumento de promover justiça fiscal e assegurar o equilíbrio das contas públicas. As principais mudanças foram as seguintes: Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Ampliação da […]

A moda não se resume apenas a códigos de vestimentas, grifes e tendências efêmeras.  Expressa identidade, mostra quem fomos, somos e queremos ser. É a arte que expõe discursos sem usar palavras e se manifesta apenas com um único fio ou desenho distinto. Aqueles que estão ativamente inseridos em tal indústria, percebem que a veia […]

Num cenário em que a qualificação da assistência e a integração entre ensino e serviço são metas permanentes das instituições de saúde, muitos hospitais vêm sendo procurados para firmar convênios com órgãos públicos ou instituições formadoras visando à implantação de programas de residência médica. O convite parece, à primeira vista, uma oportunidade irrecusável. Será, contudo, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na discussão sobre como responsabilizar os provedores de internet pelos conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, que ainda não foi finalizado, mexe diretamente com o modo como as plataformas operam no Brasil e com os direitos das pessoas que usam a internet todos os dias. […]