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Dois sistemas devem substituir o eSocial

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O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na última terça-feira (9) a intenção do Governo Federal de desativar a plataforma eSocial. O plano é substituir o programa por dois novos sistemas — um de responsabilidade da Receita Federal e outro da Previdência e Trabalho. “Serão dois sistemas bem mais simples; esse é o […]

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Gol confirma voos entre Fortaleza e Juazeiro do Norte a partir de setembro

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A Gol Linhas Aéreas confirmou novos voos entre Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão seis frequências semanais que iniciam a partir do dia 2 de setembro. A vendas dos bilhetes iniciaram nesta quarta-feira (3). As novas operações cobrem uma parte do espaço deixado pela Avianca Brasil com o fim dos voos para o Estado, em […]

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Cadastro positivo inicia nova regra

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O dia 9 de julho, provavelmente, vai ser lembrado nas reportagens de economia nos próximos anos como o ponto zero de uma transformação significativa no crédito. Ontem foi o dia em que passou a vigorar o cadastro positivo, que, na prática, funciona como uma lista de bons pagadores. As expectativas relacionadas aos impactos da iniciativa […]

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Prescrição em reparação civil por ilícitos contratuais – Fixação por prazo de 10 anos pelo STJ

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Em 15/05/2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu julgamento através de sua Corte Especial fixando o prazo prescricional para pretensão à reparação civil baseada em inadimplemento contratual. Trata-se de decisão de suma importância para a garantia da segurança jurídica das relações contratuais, considerando a consolidação do entendimento no STJ. A Corte Especial do STJ, […]

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