A Emenda aprovada pelo Senado reduz a jornada para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e dá às empresas apenas dois meses para revisar suas normas coletivas. Em 14 de outubro de 2026, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1. […]

Em 24 de setembro de 2026, o Conselho Monetário Nacional editou a Resolução CMN nº 5.343, que altera a Resolução nº 2.907/2001, norma que autoriza a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e dos fundos de investimento em cotas de FIDCs (FIC-FIDCs). A mudança impõe um limite claro ao […]

Com o advento da Portaria MTE nº 1.419/2024, que incorporou os fatores de risco psicossociais ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, os hospitais passaram a ter o dever de demonstrar, no Programa de Gerenciamento de Riscos, que identificam, avaliam e controlam tais riscos. Há, contudo, um fator psicossocial próprio da atividade hospitalar que ainda permanece à […]

Todos os anos, no dia 21 de setembro, o Brasil relembra uma data que é, ao mesmo tempo, motivo de reflexão e de celebração: o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Mais do que uma efeméride no calendário, a data simboliza décadas de mobilização social pela garantia de dignidade, respeito e igualdade de […]