Num cenário em que a qualificação da assistência e a integração entre ensino e serviço são metas permanentes das instituições de saúde, muitos hospitais vêm sendo procurados para firmar convênios com órgãos públicos ou instituições formadoras visando à implantação de programas de residência médica. O convite parece, à primeira vista, uma oportunidade irrecusável. Será, contudo, […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A portaria foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi anunciada pelo ministro do […]

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 com um novo pacote tributário que substitui o aumento do IOF e reforça o compromisso com a busca por isonomia e equilíbrio fiscal. A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2025 e propõe o aumento da tributação sobre investimentos, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na discussão sobre como responsabilizar os provedores de internet pelos conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, que ainda não foi finalizado, mexe diretamente com o modo como as plataformas operam no Brasil e com os direitos das pessoas que usam a internet todos os dias. […]