O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está com linhas de crédito com juros reduzidos específicas para prestadores de serviço, que atendem escritórios de advocacia e sociedades de advogados, ainda que unipessoais, desde que tenham CNPJ. Os recursos são oriundos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do próprio BNB com taxas de juros […]

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais. O Egito, por exemplo, habilitou 42 estabelecimentos brasileiros para fornecimento […]

O estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID 19, doença causada pelo novo Coronavírus, trouxe diversas alterações legislativas, sendo uma delas a regulamentação excepcional e temporária da telemedicina, desafiando médicos e organizações de saúde a lidar com esta nova modalidade de prestação do serviço de saúde. Como se trata de uma permissão temporária […]

Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo o Brasil, apresentando propostas para […]