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O IGSA bate o martelo

Moda é negócio: como o jurídico impulsiona marcas autorais e criativas.

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A moda não se resume apenas a códigos de vestimentas, a grifes e tendências efêmeras.  Expressa identidade, mostra quem fomos, somos e queremos ser. É a arte que expõe discursos sem usar palavras e se manifesta apenas com um único fio ou desenho distinto. Aqueles que estão ativamente inseridos em tal indústria, percebem, de modo […]

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 Refis Fortaleza 2025: Oportunidade de Regularização Fiscal com Benefícios Significativos

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – Refis 2025, com período de adesão entre 1º de outubro e 30 de dezembro de 2025. Trata-se de mais uma iniciativa de estímulo à regularização de débitos municipais, permitindo que pessoas […]

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Impactos Estruturais Para a Saúde Suplemnetar e Para o Setor Médico-Hospitalar

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7.265, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, representa um marco regulatório histórico para a saúde suplementar no Brasil e traz reflexos profundos para toda a cadeia do setor, inclusive hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores de serviços de saúde. Ao adotar a chamada “taxatividade mitigada” do […]

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Reforma Tributária e a Possibilidade Inclusão de IBS e CBS na basede Outros Tributos

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A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a LCP 214/2025 inauguraram um novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Apesar do avanço em direção à simplificação, o processo de transição revela pontos de incerteza que podem […]

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