Empreendedores de mais quatro atividades econômicas de baixo potencial poluidor-degradador podem pedir a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) pela internet. A facilidade foi disponibilizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta sexta-feira (17). Cerca de mil empreendimentos já licenciados junto à Semace poderão renovar o documento pela LAC eletrônica. As atividades beneficiadas […]

Em razão do crescente histórico de condutas e práticas ilícitas no que tange a dados e informações pessoais, fora sancionada pela Presidência da República em 14.08.2018 a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Entrará em vigor em agosto de 2020, data que será o marco da sua eficácia plena no território nacional. […]

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está com linhas de crédito com juros reduzidos específicas para prestadores de serviço, que atendem escritórios de advocacia e sociedades de advogados, ainda que unipessoais, desde que tenham CNPJ. Os recursos são oriundos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do próprio BNB com taxas de juros […]

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais. O Egito, por exemplo, habilitou 42 estabelecimentos brasileiros para fornecimento […]