O estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID 19, doença causada pelo novo Coronavírus, trouxe diversas alterações legislativas, sendo uma delas a regulamentação excepcional e temporária da telemedicina, desafiando médicos e organizações de saúde a lidar com esta nova modalidade de prestação do serviço de saúde. Como se trata de uma permissão temporária […]

Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo o Brasil, apresentando propostas para […]

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) anunciou na manhã desta segunda-feira (6) durante uma live no Facebook a suspensão de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) apurado na forma do Simples Nacional para micros e pequenos empresários da Capital cearense. A suspensão é referente aos meses de março, abril e maio, de acordo com o chefe […]

Estamos vivenciando um momento atípico, seja na esfera social, seja na economia. As preocupações chegam de todos os lados. Quase 20 dias já se passaram dentro de uma rotina também estranha a tudo o que já experimentamos. Segundo a psicóloga Vivian Lyra, o isolamento é um fator extremamente estressante, pois desde os primórdios a sobrevivência […]