Ações para Pessoas Físicas Possibilidade de pausa de até 60 dias nas operações parceladas de crédito pessoal; Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS com as melhores taxas do mercado; Redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% ao […]

Em razão da pandemia mundial causada pelo Corona Vírus a empresa poderá adotar temporariamente o controle de ponto manual ou mecânico, sem qualquer prejuízo, desde que formalizados os motivos para os empregados e a realização da assinatura/batida no real horário de entrada e saída. O embasamento jurídico está na Lei da Liberdade (Lei 13874/19) que […]

Estabelece medidas urgentes para a contenção da disseminação do vírus COVID-19 no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará. Art. 1º Recomendar aos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo vírus COVID-19 no âmbito de suas unidades policiais, estando autorizados a disciplinar: I- […]

O Conselho Federal de Medicina emitiu ontem, 19/03, o Ofício N° 1756/2020, que, tendo por fundamento a necessidade de proteger tanto a saúde dos médicos, que estão na frente de combate dessa batalha, como a dos pacientes, decidiu aperfeiçoar ao máximo a eficiência dos serviços médicos prestados e, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR […]