O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou, na última quarta-feira (4/9), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da tramitação de inquéritos policiais federais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão foi motivada por um pedido da Polícia Federal e deve entrar em vigor em […]

Começa nesta semana a liberação para saques de até 500 reais por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciados em julho pelo governo como uma medida de estímulo a economia. Os primeiros a receber o dinheiro são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal. Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais […]

Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira, 30, o provimento 86/19, do CNJ, dispondo acerca da possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto. O provimento é assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A norma permite que pessoas […]

Motoristas que se envolverem em acidentes de trânsito sem vítimas devem retirar os veículos da via imediatamente após o ocorrido, conforme novo protocolo acordado entre Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Fortaleza. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (2). Os veículos devem permanecer no local apenas […]