Indústrias de transformação, construção civil e produção de energia elétrica são as atividades que devem puxar a retomada da economia no Ceará. Essa é a projeção realizada pelo diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França. Elton Freitas, gerente de Produto do Observatório da Indústria da FIEC, corrobora […]

O regime jurídico de direito público que predomina nos contratos administrativos por vezes coloca o particular em apuros quando se trata de cobrar contraprestações contratuais por serviços ou fornecimentos prestados. Isto porque o ente público contratante encontra-se em situação de certa superioridade em relação ao contratado, distinção que se dá em primazia ao Princípio da […]

​​​Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021​, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo normativo […]

O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela falha de segurança e gera dano moral indenizável. A conclusão, unânime, é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou a empresa Sodimac a indenizar um cliente em R$ […]