Um documento interno emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com orientações sobre mudanças nos processos de licenciamento ambiental comandados pelo órgão, na prática, revoga determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o assunto. Trata-se de um despacho assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, referente a […]

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, lançou um pacote de medidas de socorro fiscal na tarde desta segunda-feira, 22, como forma de atenuar os efeitos causados pela crise deflagrada pela pandemia. A medida promove renegociação de dívidas com o fisco municipal com até 100% de desconto nas multas e nos juros. “Representa uma concessão de benefícios de […]

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento […]

Pernambuco vai entrar em uma quarentena mais rígida a partir da próxima quinta-feira (dia 18), como anunciado pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira. Até o dia 28, apenas os serviços essenciais estarão autorizados para funcionar em todo o estado. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e a alta taxa de ocupação dos leitos […]