De acordo com o estudo realizado pela ONG SAFERNET, o Brasil registrou um aumento de 109,95% em denúncias de crimes na internet em 2018. A Safernet recebeu, naquele ano, por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 133.732 queixas, enquanto em 2017 foram registradas 63.698.[1] A maioria das denúncias supracitadas são relacionadas ao […]

O Diário Oficial da União publicou, em 12 de agosto, o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente. O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações importantes para trazer maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lança nesta segunda, dia 24, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF). Desenvolvida em parceria com o Ministério da Economia, a ferramenta, instituída pela Instrução Normativa nº 26, de 6 de dezembro de 2019, atua em todas as etapas do Licenciamento […]

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos Deputados. No primeiro caso (Lei […]