O segmento de geração renovável de energia tem impulsionado as fusões e aquisições no setor elétrico neste ano. Dados da KPMG mostram que, de janeiro a agosto, foram 27 operações envolvendo ativos renováveis, o equivalente a quase 80% do total de transações. Segundo o Valor Econômico, isso representa um salto em relação ao observado nos anos anteriores: em […]

Até setembro, já foram realizadas 100 operações de fusão e aquisição de startups no Brasil. Com isso, 2020 se consagra como o ano em que mais foram realizadas operações deste tipo. Para efeito de comparação, em 2019, foram 63; e, no ano anterior, 27. Os números são da empresa de inovação Distrito e foram divulgados com exclusividade pelo Estadão. […]

A exigência da certidão fiscal para a homologação faz parte de um sistema em que o devedor deve efetivar a regularização, por meio do parcelamento, de seus débitos com o Fisco. Ao não seguir isso, abre-se espaço para a continuidade dos executivos fiscais que “pode resultar na constrição de bens que tenham sido objeto do Plano de Recuperação […]

Esse foi o resultado do julgamento do RE 606.003, da relatoria do Min. Marco Aurélio de Mello, que votou pela competência da Justiça do Trabalho. Porém, o Min. Barroso abriu divergência ao propor que a relação existente entre o representante comercial e a empresa é de trabalho e a competência para dirimir eventual conflito é da […]