Publicada dia 23/09, no Diário Oficial da União, a portaria 11.496 reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. Detalhadamente, a portaria reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Portaria […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência (PL 704/21) O texto aprovado insere a medida na Lei 8.213/91, que determina que empresas com 100 empregados […]

Com a assinatura de um acordo comercial entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o Ceará vê uma oportunidade de recuperar o volume da balança comercial entre o Estado e os países árabes. O valor das vendas locais para esses países vem reduzindo ao longo dos […]

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã de 21/09, medidas para impulsionar a retomada da Economia após os impactos da pandemia de coronavírus no Ceará. Demanda dos empresários desde o ano passado, o Programa de Refinanciamento de Débitos de ICMS é uma dessas iniciativas. De acordo com o executivo estadual, será possível regularizar débitos com […]