Artigos

Confira nossos artigos

Lucro bilionário das operadoras expõe desequílibrio estrutural da cadeia da saúde suplementar

Artigos

No primeiro trimestre de 2025, as operadoras de planos de saúde registraram um lucro operacional de R$ 4,5 bilhões — um resultado que supera todo o ano de 2024. Ao invés de celebração generalizada, o que se vê no setor é um aumento da pressão por reajustes e reequilíbrio, especialmente por parte de hospitais, clínicas, distribuidores […]

Ler mais

Decisões que citam LGPD dobraram em um ano, aponta relatório

Artigos

Um estudo publicado no início de julho aponta um aumento substancial, nos tribunais brasileiros, de decisões judiciais que citam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Relatório Painel LGPD nos Tribunais identificou 15.921 decisões que citaram a legislação entre outubro de 2023 e outubro de 2024. No mesmo período do ano anterior, foram […]

Ler mais

Os Incentivos Fiscais Estaduais e a Reforma Tributária

Artigos

Medida Provisória 1.303/2025 e os Impactos na Compensação Tributária No último dia 11 de junho, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.303/2025, sob o argumento de promover justiça fiscal e assegurar o equilíbrio das contas públicas. As principais mudanças foram as seguintes: Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Ampliação da […]

Ler mais

Moda é negócio: como o jurídico impulsiona marcas autorais e criativas

Artigos

A moda não se resume apenas a códigos de vestimentas, grifes e tendências efêmeras.  Expressa identidade, mostra quem fomos, somos e queremos ser. É a arte que expõe discursos sem usar palavras e se manifesta apenas com um único fio ou desenho distinto. Aqueles que estão ativamente inseridos em tal indústria, percebem que a veia […]

Ler mais

Whatsapp

(85) 3066-5236