O contágio pelo Coronavírus já elevou a doença a nível de Pandemia e provocou a Declaração de Emergência em Saúde Pública, em 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, levando todos os Países a iniciarem uma verdadeira força-tarefa na tentativa de controlar a disseminação em cada nação. Aqui no Brasil, já temos […]

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo intensificou o uso de novas tecnologias, especialmente na saúde, diante da crise assistencial que se instaurou quanto à limitação quantitativa das unidades hospitalares de atenderem toda a população afetada pelo vírus e pela própria prescindibilidade de contato direto dos profissionais da saúde com pessoas infectadas para realizar […]

Com a publicação e vigência do Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019, o qual regulamenta o trabalho temporário de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, alterada pela Lei nº 13.429 de 31 de março de 2017, faz-se necessário maior atenção e precauções ao contratar, principalmente na […]

Em 20 de setembro de 2019, foi publicada a lei 13.874, a qual instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado, trazendo também alterações no Código Civil Brasileiro, em especial em seu art. 50, acerca da desconsideração da personalidade jurídica, implicando em uma ampliação das disposições acerca do tema. Pessoa […]