O Conselho Federal de Medicina emitiu ontem, 19/03, o Ofício N° 1756/2020, que, tendo por fundamento a necessidade de proteger tanto a saúde dos médicos, que estão na frente de combate dessa batalha, como a dos pacientes, decidiu aperfeiçoar ao máximo a eficiência dos serviços médicos prestados e, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR […]

Prezados Clientes, Ainda não foi publicada a Medida Provisória com os pacotes governamentais para auxiliar as empresas nas questões trabalhistas: possível isenção de FGTS, redução de salários, facilidade nas reduções de jornada, e outros pontos tributários. Inicialmente, utilizem do trabalho home-office (não esquecer do aditivo). E, quem não puder e tiver que enviar o empregado […]

Vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia, com previsão de queda de dois por cento no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020. O contágio pelo Coronavírus já elevou a doença a nível de Pandemia […]

Em atenção à Recomendação de Atuação do Ministério Público n.º 23924.2020 de 16 de março de 2020, em que foi emitido informe em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o COVID-19, na promoção da saúde e segurança do trabalhador, que foi veiculada em canais de comunicação como um ato […]