A cobrança da taxa anual dos alvarás de funcionamento de micros e pequenas empresas de Fortaleza foi suspensa ontem pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Empresários poderão renovar seus documentos sem novo pagamento. Isso porque o alvará é pago quando do início do estabelecimento. Além de […]

O dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abano físico e mental. No entanto, como se trata de questão subjetiva, nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, embora todos tragam aborrecimentos […]

O governador Camilo Santana e o Governo da Catalunha assinaram nesta terça-feira (13), em Barcelona, na Espanha, uma “Declaração de Intenções” visando fortalecer a colaboração para o desenvolvimento econômico e social, por meio da promoção das Relações comerciais; investimentos bilaterais; intercâmbio de conhecimento e boas práticas de inovação tecnológica entre a Catalunha e o Governo […]

Eleições conturbadas, com inédito desrespeito às opiniões divergentes, devido à inegável polarização. Empresas com dúvida acerca do que venha a ser um programa de compliance concorrencial robusto diante da autoridade antitruste. Paul McCartney, cantor e compositor britânico, que, após a dissolução dos Beatles em 1970, criou músicas inesquecíveis. Ebony and Ivory é um exemplo. Composta por ele […]