Atualmente a temática “transição energética” é um dos assuntos centrais de discussão sobre a sustentabilidade e mudanças climáticas mundialmente. Trata-se de um movimento global em busca de fontes de energias mais limpas, sustentáveis com menor impacto ambiental-social, com intenção de proteger o meio ambiente, na tentativa de reduzir a dependência das atuais fontes, não renováveis, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de […]

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) firmado com uma médica pediatra, que também era contratada da instituição. Com a decisão do TST, os valores que foram pagos por meio de notas […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria na discussão de que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é válida para comprovar a falta de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, desde que não haja prova em contrário. O julgamento ainda será concluído em 25 de novembro. O […]