Os trotes para o número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Social (SSPDS) prejudicam as ocorrências que necessitam ser atendidas de maneira urgente, como o acionamento de equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) […]

Alei de número 17.620 de 20 de agosto de 2021, que proíbe o integral uso de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais do Ceará entra em vigor nesta terça-feira, 24 de agosto. O texto foi aprovado no último dia 12 pela Assembleia Legislativa do Estado e concede um ano para adequação das empresas. Exigências são válidas para todos estabelecimentos de alimentação fora do […]

O juiz de Direito José Pedro Rebello Giannini, da vara do JEC de Diadema/SP, declarou rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel celebrado entre adquirentes e a construtora e a incorporadora. O magistrado determinou, ainda, a restituição de 50% dos valores pagos pelas autoras, nos termos contratualmente estabelecidos, deduzidos os […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 04/08, requerimento de urgência na tramitação de Projeto de Lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos (PL 2337/2021). O pedido, de autoria do próprio relator da proposição, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), recebeu apoio de 278 membros da Casa […]