A produção industrial de Pernambuco teve queda de 2,9% em dezembro em relação a novembro, o segundo recuo consecutivo. Além disso, o resultado é o terceiro pior entre as 15 cidades analisadas pelo IBGE, atrás do Amazonas (-3,7%) e Bahia (-4%). Apesar do resultado negativo na passagem mensal, o estado fechou 2020 com saldo positivo, […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 18 de março, a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciais do Judiciário cearense, com a manutenção do TeleTrabalho e dos prazos processuais. A Portaria nº 419/2021, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (04/03). […]

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, no dia 24/02, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações interestaduais. Por seis votos a cinco, o STF declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do convênio 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A tese fixada […]

O ministro Paulo Guedes antecipou, em conversas mantidas com empresários, que o programa de redução de jornadas e salários para manutenção dos empregos durante a pandemia do coronavírus deve ser prorrogado nesta semana. O programa foi encerrado no ano passado e a sua renovação era um antigo pleito de diversos setores da economia. As informações são da […]