O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18/2), pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre programas de computador nas situações de licenciamento e cessão de uso, com a maioria definindo a incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS). Os ministros, no entanto, devem votar a proposta de modulação dos efeitos da decisão na próxima quarta-feira […]

O Governador Camilo Santana (PT) anunciou no dia 16/02 em live nas redes sociais a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1000 para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem. O valor será pago em duas parcelas de R$ 500. São aproximadamente 10 mil profissionais do […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), apresentou em 28 de janeiro uma agenda de suas primeiras ações e divulgou em 1º de fevereiro o planejamento de objetivos e ações entre 2021 e 2023. Esses são os primeiros passos do órgão que irá […]

O Nordeste vem registrando, nos últimos anos, o crescimento constantes das operações de fusões e aquisições. De acordo com análise da Deloitte e segundo dados do Transactional Track Record (TTR), foram registradas 126 operações na área em 2020, compreendendo o maior volume desse tipo de transação nos dois últimos anos. No fechamento do quarto trimestre […]