Após uma longa jornada de mudanças, ajustes e prorrogações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em todo o Brasil A partir de agora, empresas e profissionais precisam estar ainda mais atentos aos requisitos e exigências da legislação, a fim de não incorrer em nenhuma violação. Assim como em outros setores […]

O acesso dos cearenses à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade vem sendo garantido no Ceará por meio de ações contínuas da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), que coordena práticas em conjunto com outros órgãos. O esforço coletivo se traduz no bom desempenho do Ceará, que atingiu todas […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11 no julgamento da Ação Direta […]

O mercado brasileiro registrou em outubro 128 fusões e aquisições que movimentaram R$ 15,1 bilhões. O total reforça uma tendência de recuperação desde agosto e está bastante acima das 78 transações em abril, no auge da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, mas o ritmo mensal de operações ainda segue abaixo do verificado em 2019. Em uma análise […]