O Governo Federal está revisando programas de apoio ao trabalhador, como o seguro-desemprego, FGTS e abono salarial, para torná-los mais eficazes e incentivar maior produtividade. A ideia principal é aumentar a visibilidade dessas políticas e criar estímulos para o engajamento no mercado de trabalho. Um exemplo é a proposta de transformar o pagamento anual do […]

Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou na última quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País. Com isso, a Autarquia cria mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desses documentos. A decisão beneficia médicos, que […]

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. O PL 4.528/2021 recebeu parecer favorável do relator e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 4.528/2021 modifica a Lei 12.546, de […]

O 2º Relatório de Transparência Salarial estará disponível no portal Emprega Brasil a partir de 16 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Até o final de agosto, 31.936 empresas com 100 ou mais funcionários enviaram suas informações, e, com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, o Brasil […]