Apesar de ritmo ainda lento para a retomada da economia brasileira, o Ceará começa 2020 com mais de R$ 9,02 bilhões em investimentos privados já confirmados para este ano. Indústria, construção civil, energias renováveis, infraestrutura e saúde são alguns setores que devem impulsionar a expansão ou atração de novas empresas e, consequentemente, geração de empregos […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A sanção foi publicada na edição […]
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O projeto de lei que regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará e que cria o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) foi aprovado, no último dia 12, na Assembleia Legislativa. O objetivo é adequar a legislação estadual à legislação federal, considerando […]
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O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou hoje (13) as regras para a liberação do valor complementar do Saque Imediato do FGTS. Além de Guimarães, o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza, também falou sobre o calendário de saques e esclareceu dúvidas sobre o tema. A Lei 13.932/2019, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece […]
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