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Gol confirma voos entre Fortaleza e Juazeiro do Norte a partir de setembro

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A Gol Linhas Aéreas confirmou novos voos entre Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão seis frequências semanais que iniciam a partir do dia 2 de setembro. A vendas dos bilhetes iniciaram nesta quarta-feira (3). As novas operações cobrem uma parte do espaço deixado pela Avianca Brasil com o fim dos voos para o Estado, em […]

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Cadastro positivo inicia nova regra

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O dia 9 de julho, provavelmente, vai ser lembrado nas reportagens de economia nos próximos anos como o ponto zero de uma transformação significativa no crédito. Ontem foi o dia em que passou a vigorar o cadastro positivo, que, na prática, funciona como uma lista de bons pagadores. As expectativas relacionadas aos impactos da iniciativa […]

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Prescrição em reparação civil por ilícitos contratuais – Fixação por prazo de 10 anos pelo STJ

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Em 15/05/2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu julgamento através de sua Corte Especial fixando o prazo prescricional para pretensão à reparação civil baseada em inadimplemento contratual. Trata-se de decisão de suma importância para a garantia da segurança jurídica das relações contratuais, considerando a consolidação do entendimento no STJ. A Corte Especial do STJ, […]

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Medida Provisória 873/2019, que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade. Permanece vigente a autorização expressa do empregado para efetuar o desconto em folha

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A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado no dia 28/06.  Permanece vigente a autorização expressa do empregado para efetuar o desconto em folha. A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito […]

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