A conexão do mundo pelo meio virtual se consolidou de vez com a pandemia da COVID-19 e o novo cenário impôs às organizações o desafio de se blindarem cada vez mais dos ataques cibernéticos, chamados de ransomware, que visam criptografar os dados impedindo que eles possam ser acessados. Uma pesquisa divulgada em 2021 pela Fortinet, […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União à execução de título executivo judicial (repetição de indébito de contribuição para o Programa de Integração Social – PIS), sob o fundamento de que também é devida a restituição dos valores indevidamente recolhidos a título […]

O Projeto de Lei 1707/21 torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar em todos os empreendimentos, públicos ou privados, a serem construídos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) entende que cabe ao poder público criar meios para incentivar a […]