Entidades representativas do setor de energia pedem que o Brasil volte a adotar o horário de verão. A proposta é apresentada ao governo como alternativa para o enfrentamento da crise energética. Um relatório, chancelado por entidades como Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (ICS), International Energy Intiative (IEI), Mitsidi Projetos, Projeto Hospitais Saudáveis […]

Publicada dia 23/09, no Diário Oficial da União, a portaria 11.496 reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. Detalhadamente, a portaria reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Portaria […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência (PL 704/21) O texto aprovado insere a medida na Lei 8.213/91, que determina que empresas com 100 empregados […]

Com a assinatura de um acordo comercial entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o Ceará vê uma oportunidade de recuperar o volume da balança comercial entre o Estado e os países árabes. O valor das vendas locais para esses países vem reduzindo ao longo dos […]