Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da […]

O Tribunal de Justiça do Trabalho do Ceará (TRT-CE) decidiu ser válida norma coletiva que definiu a jornada de trabalho 4×4. Nessa modalidade, o funcionário trabalha com uma carga horária maior durante quatro dias seguindos, e folga outros quatro dias. O acórdão foi proferido em um um processo no qual um empregado pediu pagamento de […]

Vigente desde 29 de julho de 2019, a Lei nº 16.946/19, promulgada pelo Governo do Estado do Ceará representa um grande avanço para efetivação ao direito constitucional à dignidade da pessoa humana para a população transexual e travesti do Estado do Ceará. Supracitada lei assegura o direito à identificação pelo nome social nos atos e […]

A renda fixa pré-fixada diminuiu a participação no portfólio de todos os perfis de investidores, segundo a recomendação de onde investir em setembro feita pelos especialistas do Safra. O Safra Report, relatório mensal que apresenta a estratégia de investimentos do Banco, aponta que os fundos multimercados ganham mais espaço em setembro, em todos os perfis. […]