A Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional […]

O Senado aprovou, nessa segunda-feira (25/05), a proibição do corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes, sem aviso prévio e em fins de semana, feriados e em suas respectivas vésperas. O projeto será enviado para sanção presidencial. A medida também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão, informando dia e […]

O Governo do Estado do Ceará planeja reabrir gradativamente as atividades econômicas, por setores, a partir de 1º de junho, um dia após o fim do decreto de isolamento social rígido em Fortaleza e nos demais municípios. As fases e setores que serão priorizados no projeto estão sendo estudados. Conforme o Governo, a retomada econômica […]

Após reunião entre o Prefeito de Fortaleza e o Governador do Ceará, os feriados de Corpus Christi, em 11 de junho, e Nossa Senhora de Assunção, 15 de agosto poderão ser antecipados para os dias 28 e 29 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente. A medida será válida para a Capital. De acordo com informações […]