Vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia, com previsão de queda de dois por cento no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020. O contágio pelo Coronavírus já elevou a doença a nível de Pandemia […]

Em atenção à Recomendação de Atuação do Ministério Público n.º 23924.2020 de 16 de março de 2020, em que foi emitido informe em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o COVID-19, na promoção da saúde e segurança do trabalhador, que foi veiculada em canais de comunicação como um ato […]

O contágio pelo Coronavírus já elevou a doença a nível de Pandemia e provocou a Declaração de Emergência em Saúde Pública, em 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, levando todos os Países a iniciarem uma verdadeira força-tarefa na tentativa de controlar a disseminação em cada nação. Aqui no Brasil, já temos […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas emergenciais, com o objetivo de injetar até R$ 147,3 bilhões na economia. As ações são para conter os efeitos econômicos do novo coronavírus. Entre as medidas, estão a liberação de saques do FGTS, a antecipação do 13º do INSS, e a suspensão por três meses do […]