O mês de março abraça diversas campanhas contra a discriminação e se torna um período simbólico de muitas lutas importantes que se tornaram históricas devido a pessoas comuns que não desistiram de acreditar que poderiam construir um mundo mais inclusivo e igualitário. Neste mês, celebramos a DISCRIMINAÇÃO ZERO, o Dia da Mulher, o Dia contra […]

Nesta edição do Boletim IGSA, a coordenadora de Controladoria Jurídica do IGSA, Tatiana Kogan, fala em detalhes sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista, que estará disponível a partir de 1° de março de 2024. Clique no link abaixo e acesse o material na íntegra! 📍 linktr.ee/IGSA

A legislação que trata do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) indica que a clínica médica deve ser optante do regime de tributação pelo lucro presumido, estar sob a forma de sociedade empresária e atender às normas da vigilância sanitária. Esse benefício ocorre na mudança de […]

O regime jurídico de direito público que predomina nos contratos administrativos por vezes coloca o particular em apuros quando se trata de cobrar contraprestações contratuais por serviços ou fornecimentos prestados. Isto porque o ente público contratante encontra-se em situação de certa superioridade em relação ao contratado, distinção que se dá em primazia ao Princípio da […]