Foi aprovada no dia 27/05 a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de […]

A Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e outras informações existentes na base de dados do Fisco. Nessa primeira fase, as pessoas jurídicas com diferenças encontradas receberam comunicação na caixa postal do e-CAC, com dados do ano de 2018 […]

Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada no Diário da Justiça […]

Fortaleza iniciou, no dia 24/05, a quarta etapa do cronograma de vacinação anticovid-19 com a imunização de pessoas em situação de rua.  A informação foi compartilhada pelo prefeito Sarto Nogueira via redes sociais. GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 4ª FASE  Pessoas com Deficiência Permanente Grave; Pessoas em Situação de Rua; População Privada de Liberdade; Funcionários do Sistema de Privação […]